Portal do Governo     Agência de Notícias    


(Mapa)   (Contraste) (A+) CTRL+   (A-) CTRL+   (Letra normal)  

          
Home     Institucional     Legislação     Secretário(a)     Acessibilidade     Perguntas frequentes     Área Restrita     

A Secretaria
Estrutura Administrativa
Estrutura Organizacional
Palácios
Portal do Servidor
Ouvidoria
Governadores
Planejamento
Receita
Despesas
Licitações
Contratos
Convênios
Recursos Humanos
Diárias
Passagens
Relatórios
Acervo Legislativo
Cadastro de Fornecedor
Diário Oficial
Controle de Visitas
Contador de visitas
Atualizado em 22/10/2018 - 11:13:10
Legislação Estadual

Lei nº. 7.950 de 29 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, e dá providências correlatas.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:04:15)
Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007 - (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública).( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 3.591, de 09 de janeiro de 1995 - (Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Estadual e dá outras providências) - Criação da SECC.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei 2.960 de 09 de abril de 1991 - Altera a estrutura da Administração do Estado de Sergipe, de que tratam as Leis nºs 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.703, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras providencias.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 2.703 de 17 de fevereiro de 1989 - Dispõe sobre a extinção de órgãos, entidades, cargos em comissão e funções de confiança da Administração Estadual, a alteração de dispositivos da Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, que dispõe sobre a reorganização da estrutura e funcionamento da Administração do Estado de Sergipe, e dá outras providências.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 2.608 de 27 de fevereiro de 1987 - Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração do Estado de Sergipe e dá outras providências.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 2.410 de 14 de março de 1983 - Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração do Estado de Sergipe e dá outras providências.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 2.203 de 14 de março de 1979 - Dispõe sobre a Administração Estadual, altera Lei 2.148, revoga as Leis 1.277, 1.917 e 2.100 e dá outras providencias.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 1917, de 18 de dezembro de 1974 - Dispõe sobre a reorganização da Administração Estadual, estabelece princípios e diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)
Constituição do Estado de Sergipe - Promulgada em 05 de outubro de 1989 - Emendas Constitucionais de no 01/1990 a no 40/2007( Atualizado em 19/10/2018 - 09:17:20)

 

 

Palácio Gov. Augusto Franco
Av. Adélia Franco, 3305
Grageru,
Aracaju/SE
CEP 49.027-900
Fone: (79) 3216-8000
Palácio Museu Olímpio Campos
Praça Fausto Cardoso, S/N - Centro, Aracaju/SE
CEP 49.010-080
Fone: (79) 3198-1462
Palácio de Veraneio
Av. Gov. Paulo Barreto de Menezes, 2240 - Farolândia, Aracaju/SE
CEP 49.032-000
Fone: (79) 3234-2550
AGRESE
Avenida Marieta Leite, nº 301 - Grageru, Aracaju/SE
CEP: 49027-190
Fone: (79) 3218-2700
agrese.se.gov.br
UNIRESE
Escritório de Representação do Estado de Sergipe
BN Quadra 02, Bloco H n.º 02 – Sala 07
Asa Norte, Brasília
CEP 70.040-904
Todos direitos reservados © Governo do Estado de Sergipe